O
Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira a liberação de R$ 20
milhões para financiar projetos sobre educação, saúde e melhoria das
condições de trabalho dos guardas municipais. As prefeituras com efetivo
de até 200 guardas devem apresentar propostas à Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp).
Segundo
o ministério, os projetos serão encaminhados por meio do Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). As propostas
deverão tratar de pelo menos um tema em cada área e ter orçamento entre
R$ 100 mil e R$ 1 milhão. O valor máximo vai depender do tamanho do
efetivo da guarda municipal da cidade. O período para apresentação de
propostas vai de 21 de agosto a 13 de setembro.
Na
área de educação, as propostas podem tratar da criação e aprimoramento
de laboratórios de informática; compra de equipamentos para salas de
aula, auditório, salas de estudo; cursos para guardas que lecionam; e
cursos parar operadores da Guarda Municipal.
Dentro
de saúde e as condições de trabalho, os temas são: reduzir riscos no
trabalho; prevenção e tratamento de dependência de álcool e outras
drogas; e qualidade de vida.
Uma
audiência pública sobre o Edital de Chamada Pública 2 está marcada para
o dia 14 de agosto. A presença na audiência deve ser confirmada até o
dia 13, pelo e-mail
ensino.senasp@mj.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário