O juiz substituto da comarca de Medeiros Neto, Ricardo Costa e Silva, expediu quinze alvarás de liberdade provisória a acusados detidos na carceragem da delegacia da cidade nesta terça (02) e quinta-feira (03). Dentre os suspeitos libertados pelo magistrado, que é da comarca de Itanhém, estão homens acusados de homicídio, tráfico de drogas, estupro e roubo.
O
juiz declarou que o principal motivo para a decisão foi o fato de que os
processos dos detentos passaram do prazo de julgamento. Segundo ele, alguns
deles estavam mais de 120 dias presos aguardando a formação da culpa, que por
vezes dependiam apenas de laudos periciais do Departamento de Polícia Técnica
(DPT).
A
decisão beneficiou suspeitos como Joel Mota Júnior, o Junão, acusado de
assassinar a própria companheira, Marinei Cruz da Silva, 46, em 21 de novembro
do ano passado. Ele é suspeito de ter utilizado um instrumento de corte
utilizado na colheita da cana-de-açúcar para atingir a cabeça da mulher.
Segundo a polícia local, a força do golpe fez com que a vítima quase fosse
decapitada e deixasse à mostra a parte interna da boca.
Como
parte da motivação para libertar os detentos, o juiz diz que foi informado pelo
procurador de justiça que detentos estavam ficando no corredor, em decorrência
do grande número de presos na carceragem. O delegado da unidade, Kléber
Gonçalves, confirma que a delegacia estava abrigando mais do que a sua
capacidade máxima, que é de oito pessoas: “No mundo inteiro acontece isso e
aqui não era diferente, estávamos com 18″, relativizou.
Vencimento
de contrato
O delegado também confirmou que os detentos ficaram sem alimentação por causa do vencimento do contrato com a empresa que presta o serviço à carceragem. Kléber Gonçalves, contudo, afirma que as refeições não foram servidas somente no dia 1º de abril, já que a partir da terça-feira a Câmara Municipal de Medeiros Neto assumiu as despesas temporariamente.
O delegado também confirmou que os detentos ficaram sem alimentação por causa do vencimento do contrato com a empresa que presta o serviço à carceragem. Kléber Gonçalves, contudo, afirma que as refeições não foram servidas somente no dia 1º de abril, já que a partir da terça-feira a Câmara Municipal de Medeiros Neto assumiu as despesas temporariamente.
“Será
firmado um contrato provisório com a empresa para servir as refeições até o fim
de abril”, explicou o delegado, esclarecendo também que até lá a empresa se
responsabilizará a manter o serviço para ser ressarcida por uma indenização
após o contrato. A falta de alimentação também foi um dos motivos pelo qual o
juiz substituto optou por liberar os acusados.
De
acordo com a assessoria da Polícia Civil, o problema nos pagamentos é
decorrente de uma não estruturação da própria empresa que presta o serviço. No
final de 2012, o governo do estado determinou que os pagamentos sejam
realizados com emissão de nota fiscal eletrônica e nem todas os prestadores de
serviço do governo se adequaram no prazo dado. A Polícia Civil cita que um caso
similar ocorreu ontem no município de Ipiaú, onde o pagamento foi realizado
mediante depósito – o que também deve ocorrer no caso de Medeiros Neto. Em
Ipiaú, houve uma rebelião por conta da falta de alimentação. Vinte e oito
presos da delegacia local foram transferidos para outras cidades.
Já
sobre a superlotação da unidade policial, a instituição alega que a Justiça é a
responsável pelo destinos dos presos. Segundo a Polícia Civil, o ideal é que
eles passem somente 24h na carceragem da delegacia e sejam encaminhados para
presídios, mas isso não ocorre por dificuldade do sistema judiciário.
Dentre
os presos libertados, estão quatro suspeitos de homicídio: Joel Mota Júnior,
Alberto Oliveira de Jesus, Bekiane da Silva Santos e José Alberto Araújo
Carvalho. Já Antônio Márcio Souza da Silva e Artur Santos Leite tinham sido
detidos por tráfico de drogas, enquanto Vilmar dos Santos Caravalho é suspeito
de ter cometido um estupro.
A
maioria dos libertos havia sido presa por roubo: Jackson Silva dos Santos,
Edimar Oliveira Ferreira, Augusto Moreira Neres, Vagner Ribeiro Chaves de Jesus
e Rubens Bispo Lacerda. Já Ana Paula Silva de Jesus havia sido detida por
furto, enquanto Isaias Rodrigues da Silva e José da Paixão Pereira da Silva
estavam na carceragem por porte e posse ilegal de arma, respectivamente.
Fonte:
Correio
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